Coordenadoria Geral do CTAT
Miqueas Libório de Jesus
Auditor Fiscal do Município de Joinville e Membro Julgador da Junta de Recursos
Administrativos-Tributários. Professor de direito tributário da ACE/FGG. Especialista em Direito
Tributário pela FGV e Bel. em Direito pela UNIVILLE.
Alex Hudson Costa Carneiro
Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios,
compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Membro do PAT RTC Graduado em
Gestão
Pública com especialização em Auditoria Fiscal.
GT 1 – Tributação Imobiliária
Estudar e debater todos os tributos que, de algum modo, incidam sobre imóveis ou com eles guardem
qualquer relação. Envolve a regra matriz de incidência tributária e discussões judiciais.
E-mail oficial: [email protected]
Leonardo Godoi Sai – Coordenador
Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Pós-graduado em Direito Tributário pelo
IBET e em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Tributário, pelo Instituto Superior do
Ministério Público do RJ (ISMP/RJ). Representante suplente da CNM no GT de Conformidades pelo
Protocolo
ENAT. Coordenador do GT1 no CTAT/CNM. Professor do IBET. Auditor Fiscal do Município de
Japeri/RJ.
Antônio Osório Gonçalves
Coordenador Adjunto
Contador, pós-graduado em Gerência Contábil e Auditoria pela Universidade Federal
do Rio Grande em convênio com o Instituto Nacional de Pós-graduação, SP, Auditor Fiscal da Receita
Municipal do Município de Santa Cruz do Sul, RS, desde 2003.
GT 2 – Tributação do Consumo
IBS, CBS, Imposto Seletivo, ISSQN.
E-mail oficial: [email protected]
Nurenberg Batista dos Santos
Auditor Fiscal do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Bacharel em Ciências
Contábeis e em Direito, especialista em Gestão Pública e em Direito Tributário. 13 anos na carreira
fiscal, tendo como destaque a participação na Secretaria-Executiva do Simples Nacional no ano de
2016,
representando a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Participou também do Grupo Técnico de
Assuntos Tributários (GTAT-CGOA), em 2021. Titular da cadeira Nordeste Interior, pela indicação da
CNM.
Participa do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributário do Consumo – PAT-RTC e
coordena o
Grupo Técnico nº 2 – Tributação do Consumo, no âmbito do Conselho Técnico das Administrações
Tributárias
Municipais (CTAT).
Jonas Capre Gonçalves
Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (2007).
Atualmente é Auditor de Tributos da Prefeitura Municipal de Chapecó. Tem experiência na área de
Administração, com ênfase em Administração Pública.
GT 3 – Repartição de Receitas
Valor Adicionado Fiscal – VAF, ITR, Compras Governamentais (Públicas), IPVA, Imposto de Renda,
Distribuição e redistribuição do IBS.
Email oficial: [email protected]
Evandro Assis Muller
Graduado em Ciências Contábeis, com mestrado em Gestão de Políticas Públicas e
diversas especializações na área de Auditoria e Gestão Pública. Auditor Fiscal de Tributos
Municipais e
Chefe do Setor de Transferências Intergovernamentais, além de Professor Titular na Faculdade SOCIESC
de
Blumenau. Possui ampla experiência em Administração Pública, atuando em auditoria, controladoria,
tributação municipal, julgamento de processos administrativos e captação de recursos.
GT 4 – ARRECADAÇÃO E COBRANÇA (Receita Própria)
Dívida Ativa, Protesto, Cobrança Administrativa e Extrajudicial, Programas de recuperação de crédito.
Email oficial: [email protected]
Felipe Ribeiro de Souza
MBA em Gestão Tributária, MBA em Direito Tributário e Pós-Graduação em Gestão Pública.
Graduado em Engenharia Civil e Administração. Presidente do Conselho de Contribuintes e Membro da
Comissão de Transação Tributária. Coordenador do GT4 – Arrecadação e Cobrança no Conselho Técnico
das
Administrações Tributárias (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Auditor Fiscal
Municipal
– São Pedro da Aldeia/RJroladoria,
tributação municipal, julgamento de processos administrativos e captação de recursos.
GT 5 – Arrecadação e Cobrança do IBS
Dívida Ativa, Cobrança administrativa, extrajudicial e judicial, Integração das apurações, Split Payment
e meios de pagamento, Apuração e formas de pagamento.
Email oficial: [email protected]
Glauber Rodrigues de Melo
Micael Meurer
Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Caxias do Sul. Graduado em Direito, com
especialização em Direito Tributário e Mestrado em Direito. Graduando em Análise e Desenvolvimento
de
Sistemas. Professor universitário. Atualmente Secretário da Receita do Município de Caxias do Sul.
Sub GT 5.1 – Fiscalização
Dívida Ativa, Cobrança administrativa, extrajudicial e judicial, Integração das apurações, Split Payment
e meios de pagamento, Apuração e formas de pagamento.
Email oficial: [email protected]
Micael Meurer
Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Caxias do Sul. Graduado em Direito, com
especialização em Direito Tributário e Mestrado em Direito. Graduando em Análise e Desenvolvimento
de
Sistemas. Professor universitário. Atualmente Secretário da Receita do Município de Caxias do Sul.
Sub GT 5.2 – Arrecadação
Rose Rashid
Sub GT 5.3 – Apuração e Formas de Pagamento
Glauber Rodrigues de Melo – Coordenador
Sub GT 5.4 – ARRECADAÇÃO
Sub GT 5.5 – Arrecadação
GT 6 – Desonerações Tributárias
Imunidades tributária, Isenção, Remissão e Anistia, Vedações constitucionais.
Email oficial: [email protected]
Editon Volpi – Coordenador
Engenheiro e Contador, pós-graduado em Direito Tributário, Auditor Fiscal do
Município de Ribeirão Preto, Secretário Adjunto da Fazenda de Ribeirão Preto/SP.
GT 7 – Operacionalização de Dados e Informações
Imunidades tributária, Isenção, Remissão e Anistia, Vedações constitucionais.
Email oficial: [email protected]
Valéria Messias de Oliveira
Fiscal de Tributos e Diretora de Finanças e Tributos do município de Cruzeiro do
Sul/AC. Possui Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Administração com ênfase em Gestão
de
Sistemas de Informação, especialização em Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
pós-graduação
em Gestão de Políticas Públicas e atualmente é pós-graduanda em Reforma Tributária e Prática Fiscal.
GT 8 – Documentos e Declarações Fiscais Eletrônicos
DES-IF, NFS-e, DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos vigentes, Declarações, Sistemas Eletrônicos,
Tecnologias e inovações.
E-mail oficial: [email protected]
Wellington Alves da Silva Sobrinho
Maico Bettoni
Sub GT 8.1 Tecnologia
Luciano Tavares – Coordenador SubGT
Mini currículo: Auditor Tributário Municipal em São José dos Campos. Pós-graduado em Gestão de
Processos
e em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público
GT 9 – Simples Nacional
Fiscalização, Contencioso Administrativo, Arrecadação e cobrança, IBS e CBS.
E-mail oficial: [email protected]
Marlon de Souza Mendes
Gerente de Tributos do Departamento de Rendas Mobiliárias, Secretaria Municipal
Planejamento, Finanças e Orçamento de Pinhais/Pr. Fiscal de Tributos do Município de Pinhais desde
1995,
representante da Fazenda no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART-PIN,
representante da
CNM como Coordenador da Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias – ENIAT na
Secretaria-Executiva do Simples Nacional e membro titular no GT-3 Regime Especifico de Serviços
Financeiros no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o
Consumo (PAT-RTC).
Anna Pessoa
GT 10 – Fiscalização e Contencioso Administrativo – IBS/CBS
Fiscalização, Contencioso Administrativo, Arrecadação e cobrança, IBS e CBS.
E-mail
oficial: [email protected]
Guilherme Ouriques
Diego de Souza Araújo
Sub GT 10.1 Fiscalização Integrada e Coordenada
Claudya Pereira Pacheco
Sub GT 10.2 Modelo para a Fiscalização Tributária e Representação no Comitê Gestor do
IBS
Delcinéia Fernanda Fabretti Berto
Sub GT 10.3 Contencioso
Marins da Silva Correa
Sub GT 10.4 Transição do Modelo Atual
Mailson Antônio da Quinta Botelho
Sub GT 10.5 Sistemas Informatizados
Henrique César Sonego
Sub GT 10.6 Compartilhamento de Informações
Alexandre José de Brito
GT 11 – Regimes Tributários – IBS/CBS
Regimes Gerais, Específicos e Diferenciados, Cesta básica e Cashback, Importação e exportação, Zonas
Francas ou de livre comércio, Novos fatos geradores.
E-mail oficial: [email protected]
Thiago Ottoni
Auditor Fiscal do Município de Natal/RN, Engenheiro de Produção (UFRN), Pós-Graduado em Auditoria e
Perícia Contábil (Uni-RN).
GT 12 – Estudos, Capacitações e Cidadania
Estudos e pesquisas científicos/acadêmicos, Informações Econômico-Fiscais, Produções literárias (artigos
e livros), Capacitação e treinamento, Educação Fiscal, Programa de incentivo à cidadania
E-mail oficial: [email protected]
Alex Campanha
Alex Hudson Costa Carneiro
Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o
Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com
especialização
em Auditoria Fiscal.
Flávia Salvador
Bacharel em Administração, pós-graduada em Gestão Financeira, Auditoria e Psicologia Organizacional,
MBA
em Gestão Pública, Tecnóloga em Contabilidade, cursando licenciatura em Física e acadêmica de
Direito.
Sub GT 12.1 Capacitações
Sub GT 12.2 Estudos e Pesquisas
Sub GT 12.3 Contencioso
GT 13 – Acompanhamento e Estudos Legislativos, Normativos e Jurisprudenciais
Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de leis (Ordinárias/Complementares), Audiências Públicas,
Acompanhamento jurisprudencial, CN – ALE – Câmaras Municipais e Comitê Gestor do IBS.
E-mail oficial: [email protected]
Miqueas Libório de Jesus
Cleide R. F. Pompermaier
Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau, especialista em direito
tributário, especialista em direito municipal e especialista em mediação, conciliação e arbitragem.
Sub GT 13.1 Acompanhamento do Comitê Gestor do IBS
Rogério Sobral de Oliveira
Sub GT 13.2 Acompanhamento do Legislativo
GT de acompanhamento de projetos de lei de interesse dos municípios junto ao Congresso Nacional
Claudia Roveri – Coordenadora SubGT
Auditora Fiscal Tributária de Blumenau.SC. Julgadora da 1 Instância do Conselho Municipal
de Contribuintes. Professora de Direito Tributário Municipal. Membro do CTAT e coordenadora do
Sub-GT 13-2 Análises Legislativas.
Sub GT 13.3 Acompanhamento Jurisprudencial
Diego de Souza Araujo
GT 14 – Procuradorias
E-mail oficial: gt14-ctat@admin
Cleide R. F. Pompermeier
Procuradora do Município de Blumenau,
especialista em direito tributário, especialista em direito municipal e especialista em mediação,
conciliação e arbitragem.
