Alex Hudson Costa Carneiro
Analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios, compõe o Grupo de Trabalho de Normas e o de Comunicação da NFS-e. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal.
Carlos Eduardo Burkle
Auditor Fiscal de Tributos do Município de Londrina-PR
Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e Nacional
Formação Acadêmica: Direito (UEL-Londrina/PR)
Pós Graduado em Direito Empresarial (UEL-Londrina/PR), Auditoria e Perícia Fiscal (PUC-Campus Londrina/PR) e Direito Tributário Municipal (Uniara-SP)
Cleide Pompermaier
Cleide Regina Furlani Pompermaier. Procuradora do Município de Blumenau. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação Conciliação e Arbitragem pela Faculdade Verbo Educacional, do Rio Grande do Sul. Membro titular do grupo de análise jurídica à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, criado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 34, de 11 de janeiro de 2024. Membro fundador e Conselheira Superior de Orientação do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBDAFT, uma das autoras do projeto e membro da Câmara de transação tributária do município de Blumenau, uma das vencedoras do PRÊMIO INNOVARE do ano de 2020, palestrante em temas jurídicos tributários, autora da obra “O ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS PÚBLICOS” e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas. Foi membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal. Foi professora Universitária da Universidade Regional de Blumenau – FURB e da Faculdade Franciscana – FAE na disciplina de Direito Tributário e membro da Comissão de Tributação da OAB, seccional de Santa Catarina.
Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Verbo Educacional do Rio Grande do Sul e Consultora da CNM.
Francisco Javier Sánchez Gallardo
Licenciado em Ciências Económicas com Prémio Extraordinário pela Universidade de Alicante, outubro de 1987 a junho de 1992, Auditor fiscal desde setembro de 1996 e Doutor em Direito com menção cum laude pela Universidade de Santiago de Compostela em dezembro de 2022.
Carreira profissional: Direção Geral de Impostos no Ministério de Fazenda 1999-2008, setor privado de setembro de 2008 a agosto de 2016, a partir de 2016 novamente na administração, e desde agosto de 2021, Conselheiro de Finanças -Adido Tributário- da Embaixada da Espanha no Brasil.
Professor em vários centros de estudos, como a Escola Superior de Finanças Públicas, Instituto de Estudos Fiscais, Ministério das Finanças, Escola de Direito do Instituto de Empresa ou Centro de Estudos Financeiros, orador regular sobre IVA e criador de conteúdos sobre IVA em redes sociais (LinkedIn).
Autor de várias publicações, entre as quais podem-se destacar:
“Guia prática do IVA nas operações imobiliárias”, Edições CISS-PRAXIS, Madri, 2024
“Tributação do comércio electrónico” (vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2001
“Tributação imobiliária” (vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2002
“Faturação”, (várias edições, vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2004, 2013, 2018 e 2022
“Consolidação do IVA”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2007
“IVA, jurisprudência comunitária, Diretiva 2006/112/CE”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2008
“1000 perguntas sobre o IVA”, (várias edições) Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2010 e 2013
Memento “IVA para especialistas”, (várias edições) Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2012, 2015, 2020 e 2024
“IVA nos exemplos”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2017
“A jurisprudência do Tribunal Europeu sobre o IVA”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2019
“IVA e não pagamentos”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2020
Gustavo Henrique de Britto Figueiredo
Auditor-fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Possui mais de 20 anos de experiência em desenvolvimento de software, 10 anos de experiência em ciência de dados e Machine Learning e mais de 6 anos de experiência em engenharia de dados e BigData. Participou desde a criação em 2007 no desenvolvimento da plataforma ContÁgil que é um dos principais instrumentos de trabalho na Receita Federal do Brasil, sendo utilizado também por outros órgãos públicos. Foi premiado em 2008 com o 1o lugar no Prêmio Schöntag de criatividade e inovação da administração tributária brasileira. Participou em missões de assistência técnica pelo BID e pelo Fundo Monetário Internacional. Graduado em engenharia eletrônica pelo ITA. Atualmente atua no projeto de engenharia de dados no projeto da nuvem da Receita Federal do Brasil.
Luiz Dias de Alencar Neto
Assessor Especial de Projetos da SEFAZ AL, Coordenador Geral do Encat, ex-secretário da receita de Alagoas, ex-secretário da receita do Amazonas, Auditor Fiscal, representante do COMSEFAZ nos GTs 11, 14, 18 e 20 do PAT-RTC.
Miqueas Liborio de Jesus
Especialista em:
Atualmente é:
Pedro Augusto Frantz
Pedro Augusto Frantz é auditor-fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Possui mais de 20 anos de experiência em fiscalização, seleção de contribuintes, gerenciamento de riscos, e ciência de dados e já atuou como Coordenador de Programação da Atividade Fiscal. Graduado em engenharia elétrica pela UFRGS. Atuou na criação, desenvolvimento e atualmente coordena o Projeto Analytics, premiado com o 1º lugar no 23º Premio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil, na área de Inovação tecnológica. É membro da Comunidade de Interesse de Analytics da OCDE.
Wellington Alves da Silva Sobrinho
Auditor fiscal do Município de Marabá/PA. Atualmente é membro titular representante dos municípios, indicado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios no projeto nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). É formado em Ciências Contábeis com especialização em Auditoria, Controladoria e Perícia Contábil.
